Piauí realiza encontros preparatórios para a 2° Conferência Popular de Segurança Pública do Nordeste
Piauí realiza encontros preparatórios para a 2° Conferência Popular de Segurança Pública do Nordeste
As agendas são promovidas por organizações da sociedade civil
Por Rochelle Borges - GAJOP/PE
Organizações da sociedade civil, coletivos e movimentos sociais dos nove estados da região estão em fase de mobilização e realização dos encontros preparatórios para a 2° Conferência Popular de Segurança Pública do Nordeste, prevista para acontecer no mês de agosto de 2023, no Piauí (PI). A iniciativa surgiu através da articulação entre os Fóruns Populares de Segurança Pública de cada estado e do Nordeste.
Durante os encontros, os participantes irão dialogar sobre os oitos eixos orientadores que serão discutidos durante a conferência. São eles: 1) Prevenção social do crime e da violência; 2) Violência armada: controle de armas e munições; 3) Violência contra crianças e adolescentes 4) Sistema de Justiça Criminal e Socioeducativo; 5) Política de drogas; 6) Direito ao território; 7) Enfrentamento ao genocídio; 8) Criminalização dos movimentos sociais.
Os momentos de preparação tem como objetivo reunir a sociedade para aprofundar o debate sobre os respectivos eixos e formular, de forma coletiva, propostas para a política de segurança pública que levem em consideração a participação popular, a realidade e as problemáticas específicas de cada território. O estado do Piauí foi o primeiro a organizar os encontros e já realizou agendas em dois municípios, em Nazária e São Raimundo Nonato e tem mais três previstos para Teresina e Parnaíba.
O primeiro aconteceu no dia 27 de abril, no Terreiro de Nossa Senhora da Conceição, em Nazária. No formato de pré-conferência, a agenda reuniu representantes de comunidades quilombolas, de terreiros de candomblé e da umbanda. Os principais temas discutidos foram: prevenção social; cultura local; como a violência tem atingido o território e a política de combate às drogas afetando à juventude; direito à propriedade de terras. No Piauí, o avanço das indústrias tem contribuído para o aumento da criminalidade, da violência e das ordens de despejo contra quilombolas, inclusive, com aval das prefeituras.
"É importante destacar que estamos abrindo conversas no setor da segurança pública com a sociedade. Embora falem que a segurança pública é um instrumento democrático, a sociedade civil não participa desses diálogos. É urgente abrir esse espaço para as comunidades, as minorias e os desassistidos para que possamos visualizar e promover pautas e políticas públicas direcionados para esses segmentos. Não podemos tratar a segurança pública somente aos olhos da elite, como o Estado quer ou como está na pauta política dos políticos”, aponta Carlito Lins - membro da Rede de Observatórios da Segurança do Piauí e do Núcleo de Pesquisa sobre Crianças, Adolescentes e Jovens (NUPEC/UFPI). Confira as fotos do encontro:
O segundo encontro aconteceu no Instituto Federal do Piauí (IFPI), em São Raimundo Nonato, no dia 04 de maio, com a participação da comunidade escolar. Na ocasião, o público debateu sobre as demandas da juventude, como a falta de políticas específicas para este segmento e, também, de segurança pública. Na região há um avanço crescente das organizações criminosas e de conflitos por questões relacionadas ao tráfico de drogas que têm atingido os estudantes.
Ao longo do diálogo os jovens reforçaram a necessidade urgente de ações que gerem oportunidades, acesso aos seus direitos, garantia e qualidade de vida para esta faixa etária. Outro ponto destacado, assim como em Nazária, foi o crescimento do agronegócio em mineradoras que têm atingido, prejudicado e gerando conflitos com comunidades tradicionais. Confira as fotos encontro:
Os encontros preparatórios são abertos ao público e podem ser feitos por qualquer grupo de pessoas que tenham interesse em participar e contribuir nas discussões sobre a pauta da segurança pública. Para acessar os documentos e eixos orientadores para a realização das atividades, basta entrar em contato com o Fórum Popular de Segurança Pública do seu estado, com o Fórum do Nordeste ou com o GAJOP, através das redes sociais. Ou, ainda, enviar um e-mail para: forumpspne@gmail.com